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Professora Ms Herik Zednik
Este Blog foi criado com o intuito de estimular uma reflexão sobre a Educação. Discutiremos a educação como processo de mudança, daí o nome educere, que significa conduzir-se de um lugar ao outro ou de uma situação para outra. Neste sentido, refletiremos sobre uma educação que vem de dentro para fora e não apenas falaremos da educação formal, mas de tudo que a permeia e a ela é atribuído. Desta forma, entendemos que "tudo é uma questão de educação" e que, por isso, abordaremos notícias, campanhas, projetos, política, cidadania, ciência e tantos outros assuntos, afinal, educação é muito mais do que produzir conhecimento formal, é também ampliar horizontes, transformar atitudes, vivenciar cidadania.
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"A mais potente arma nas mãos do opressor é a mente do oprimido" - Steven Biko

"Leia! Leia não apenas as palavras, imagens e símbolos estampadas nas mais diversas mídias. Leia o mundo nas suas mais diversas formas e significados, leia as entrelinhas. Leia o tangível, o audível, o visível e quem sabe até o invisível. Leia o mundo e faça as mais diversas interrogações, afinal como diria nosso educador Paulo Freire "a leitura do mundo antecede a leitura da palavra". Nós estamos no mundo e uma parte dele está em nós através de nossas leituras."
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“O fracasso do professor começa no momento que ele desiste de aprender”
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"Quanto mais simples é a pessoa, mais ela sobe no meu conceito"
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"Não conheço nenhum país, cidade ou município no mundo que tenha se desenvolvido sem ter investido seriamente em educação"
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"Não importa quanto dinheiro tenha, quantos cargos ocupe, quanta fama possua ou poder detenha, a essência precisa ter dignidade, honestidade, generosidade e também muita humildade."
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Para conhecermos os amigos é necessário passar pelo sucesso e pela desgraça. No sucesso, verificamos a quantidade e, na desgraça, a qualidade. " Confúcio

"Que ninguém se engane, só se consegue a simplicidade através de muito trabalho.." Clarice Lispector

"A educação só produz resultados em sociedades em que as pessoas podem fazer escolhas pessoais e econômicas, dando-lhes a oportunidade de serem criadoras e descobridoras." (Odemiro Fonseca em "Benefícios da liberdade")

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terça-feira, 14 de julho de 2009

Reaplicação é justificativa para excedente de recursos não aplicados em merenda escolar



Maracanaú. Não se pode classificar de “unidade exemplar” a Escola de Ensino Infantil e Fundamental (Emeif) Narciso Pessoa de Araújo, localizada na Avenida Padre José Holanda do Vale, sem número, em Maracanaú, município localizado na Região Metropolitana de Fortaleza.


Na verdade, trata-se de uma Escola pequena, se considerados os seus 545 alunos matriculados nos três turnos em um prédio comum. E se fosse levar em conta o que poderia servir de modelo para outras similares do Estado, pode-se falar na qualidade da merenda Escolar.


A diretora da Escola, Ana Lúcia da Silva, se sente orgulhosa em mostrar o suco e o cachorro quente servido aos alunos, que ordeiramente aguardam em fila. Esse é um dos lanches preferidos dos alunos. Do mesmo modo educado e disciplinado, retornam às suas salas de aula com os alimentos, na falta de um refeitório.


Depois do lanche, então há a recreação, em espaços exíguos e de liberdade limitada para se correr e brincar, como se espera das crianças e adolescentes nos intervalos das aulas. Em Maracanaú, como acontece na maioria das Escolas públicas do Estado do Ceará, não existe um espaço próprio para as refeições. Essas são feitas nas salas de aula.


O que não é revelado claramente na Emeif Narciso Pessoa de Araújo, a exemplo de outras Escolas da cidade de Maracanaú, é a engenharia que se recorreu para a oferta da merenda Escolar, ao mesmo tempo em que há uma sobra de recursos, em vista das evasões, desistências e as faltas periódicas dos alunos às salas de aula. Em Maracanaú, há um excedente de R$ 90 mil por ano. Esses são os resultados de estimativas apenas de alunos que abandonam as Escolas antes do término do ano letivo, o que foi avaliado em 7,1% no ano de 2007, considerando o ensino fundamental e o Ensino de Jovens e Adultos (EJA).


O dinheiro que sobra, segundo a administração municipal, é reprogramado para suprir a merenda Escolar no início do ano, quando não chegam os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O excedente chama a atenção, porque a desculpa de reaplicar no três primeiros meses do ano, diante do atraso das verbas federais, acaba sendo inútil, com a compensação da chegada dos recursos da Pnae, que abrangem os 200 dias do ano letivo. Terceirizada


A merenda Escolar em Maracanaú é terceirizada, sendo a fornecedora a empresa Coan, que também é apontada pelo Ministério Público de São Paulo, como parte integrante do cartel da merenda Escolar, que manipulam preços e fraudam as licitações. A representante no Ceará da empresa Coan, Daniele Medeiros, diz apenas que a empresa é paga pela merenda pronta, não podendo afirmar de quanto é o contrato e nem está autorizada a falar sobre os desdobramentos na Justiça de São Paulo.


O secretário de Educação de Maracanaú, Marcelo Farias, diz que as vantagens da terceirização compensam o baixo custo que se obtém com as refeições sendo preparadas por merendeiras. “A merenda pronta possui qualidade e fica mais fácil de avaliarmos os custos, não considerados para serem arcados com os recursos do Pnae, tais como armazenagem, transporte e pagamento de pessoal”, disse o secretário.


Estudos do Pnae Estudos feitos por técnicos do Pnae constataram que a merenda Escolar terceirizada pode representar um custo 3,6 mais caro do que a merenda direta, o que sugere que os municípios devem ampliar a merenda direta em detrimento da terceirização.


Indagado se foi surpreendido com as denúncias de envolvimento da Coan em cartel e manipulação em concorrências em São Paulo, Marcelo Farias diz que a empresa tem agido com normalidade naquele município e diz que isso dá pelos controles que são feitos junto aos processos licitatórios e, principalmente, pela qualidade dos alimentos fornecidos para os alunos.


O secretário de Educação de Maracanaú, Marcelo Farias,também entende que a contrapartida é uma necessidade das administrações municipais, que desejam oferecer uma merenda de qualidade. “Você há de convir que R$ 0,22 por aluno (dinheiro pago pelo Governo Federal) não representa um custo real da merenda”, afirma.


FIQUE POR DENTRO

Verba teria sido gasta com itens importados

A partir de 2002, foi denunciado em Fortaleza um dos mais rumorosos casos de desvio de merenda Escolar, considerando superfaturamento, pagamento de propina e até uma compra de merenda Escolar da Argentina. O escândalo foi protagonizado por gestores da Capital, mas até hoje a Justiça não puniu nenhum dos responsáveis.


O processo da prestação de contas, que era da responsabilidade do ex-prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães (PR), tende a ser extinto, e, conseqüentemente desponta ao arquivamento, diante da morte do então gestor, em fevereiro deste ano.


Esse procedimento já foi adotado pela Câmara Municipal de Fortaleza, através da Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização, referente às contas de 2004, que já haviam sido desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Município, em 2008.


Quanto ao processo que tramita na Justiça, esse já passou por uma série de idas e vindas. Quando a denúncia foi recebida, em 2002, Juraci era prefeito e tinha direito a foro privilegiado. Com isso, o processo tramitou no Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Recife (PE).


Três anos depois, após depoimentos terem sido colhidos e diligências realizadas pela Polícia Federal (PF), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o foro privilegiado para ex-autoridades. Como Juraci havia deixado o cargo, o caso foi encaminhado à Justiça Federal do Ceará.


14/07/2009 - DIÁRIO DO NORDESTE (CE)

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