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Professora Ms Herik Zednik
Este Blog foi criado com o intuito de estimular uma reflexão sobre a Educação. Discutiremos a educação como processo de mudança, daí o nome educere, que significa conduzir-se de um lugar ao outro ou de uma situação para outra. Neste sentido, refletiremos sobre uma educação que vem de dentro para fora e não apenas falaremos da educação formal, mas de tudo que a permeia e a ela é atribuído. Desta forma, entendemos que "tudo é uma questão de educação" e que, por isso, abordaremos notícias, campanhas, projetos, política, cidadania, ciência e tantos outros assuntos, afinal, educação é muito mais do que produzir conhecimento formal, é também ampliar horizontes, transformar atitudes, vivenciar cidadania.
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"A mais potente arma nas mãos do opressor é a mente do oprimido" - Steven Biko

"Leia! Leia não apenas as palavras, imagens e símbolos estampadas nas mais diversas mídias. Leia o mundo nas suas mais diversas formas e significados, leia as entrelinhas. Leia o tangível, o audível, o visível e quem sabe até o invisível. Leia o mundo e faça as mais diversas interrogações, afinal como diria nosso educador Paulo Freire "a leitura do mundo antecede a leitura da palavra". Nós estamos no mundo e uma parte dele está em nós através de nossas leituras."
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“O fracasso do professor começa no momento que ele desiste de aprender”
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"Quanto mais simples é a pessoa, mais ela sobe no meu conceito"
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"Não conheço nenhum país, cidade ou município no mundo que tenha se desenvolvido sem ter investido seriamente em educação"
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"Não importa quanto dinheiro tenha, quantos cargos ocupe, quanta fama possua ou poder detenha, a essência precisa ter dignidade, honestidade, generosidade e também muita humildade."
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Para conhecermos os amigos é necessário passar pelo sucesso e pela desgraça. No sucesso, verificamos a quantidade e, na desgraça, a qualidade. " Confúcio

"Que ninguém se engane, só se consegue a simplicidade através de muito trabalho.." Clarice Lispector

"A educação só produz resultados em sociedades em que as pessoas podem fazer escolhas pessoais e econômicas, dando-lhes a oportunidade de serem criadoras e descobridoras." (Odemiro Fonseca em "Benefícios da liberdade")

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sábado, 19 de março de 2011

Lei determinou piso de R$ 950 a docentes com carga horária de 40 horas semanais; estados questionaram a constitucionalidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomaria nesta quinta-feira (17) o julgamento da lei que criou o piso nacional do magistério, mas no final do dia a pauta foi adiada novamente.

Há dois anos, a Corte negou pedido de liminar a cinco governadores que questionaram a constitucionalidade da lei que determinou um piso de R$ 950 a professores da educação básica da rede pública com carga horária de 40 horas semanais. Falta agora o julgamento do mérito da matéria, aguardado com ansiedade pela categoria.

A suspensão da análise da matéria pelo STF criou um clima de “insegurança jurídica”, alega a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli.

Segundo a entidade, alguns prefeitos se valem do imbróglio para não pagar o piso, atualizado em 2011 para R$ 1.187,14. Não existe um levantamento oficial sobre as redes de ensino que cumprem a lei.

“Quando o prefeito ou o governador diz que não vai pagar porque a lei ainda não foi julgada constitucional, é muito difícil a gente fazer com que ele assuma o compromisso. Com certeza a conclusão da análise da lei será muito positiva”, afirma.

Entretanto, Marta acredita que é “difícil” que o julgamento comece hoje, já que a ação é o 11° item da pauta do dia. O relator da matéria é o ministro Joaquim Barbosa.

A ação foi impetrada em 2008, mesmo ano de sua sanção, pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará.

Além da constitucionalidade da norma, também foram questionados pontos específicos da lei como a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização. Esse dispositivo foi suspenso pelos ministros do Supremo à época e pode voltar a ser discutido hoje.

Outra divergência está no entendimento de piso como remuneração mínima. Para os professores, o valor estabelecido pela lei deveria ser entendido como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados na conta do piso.

Mas os ministros definiram, ainda no julgamento da liminar, que o termo “piso” deve ser entendido como remuneração mínima a ser recebida. Esse entendimento também pode ser reavaliado durante o julgamento de mérito da ação.

Para Marta, será uma “frustração geral” caso o Supremo mantenha o entendimento de piso como remuneração mínima.

“Incluir um monte de penduricalhos no contra-cheque é uma prática que se consolidou nas redes públicas estaduais e municipais. Mas precisamos de um plano de carreira com estrutura. Quando a gente diz que o piso é o vencimento básico significa que aquele deve ser o valor pago quando o profissional ingressa na rede. A partir disso você estabelece um plano para que ele tenha perspectiva de crescimento na carreira”, argumenta.

Fonte: iG

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