No Spaece Alfa o desempenho dos estudantes é distribuído em cinco níveis de proficiência: de 0 a 75 pontos - alunos não alfabetizados; de 75 a 100 - alfabetização incompleta; de 100 a 125 - intermediária; de 125 a 150 - suficiente; e acima de 150 - desejável. De acordo com os resultados apresentados pela secretaria estadual de Educação, a distribuição do desempenho dos alunos nos níveis é de: 20% no nível 1; 16,20% no nível 2; 17,30% no nível 3; 30,8% no nível 4 e 15,70% no nível 5. De acordo com o critério da secretaria, os alunos que estão, no mínimo, no nível 3 estão alfabetizados.

Para o secretário de Educação em exercício do Ceará, Mauricio Holanda Maia, os resultados mostram que a desigualdade está diminuindo. "Estamos reduzindo gradativamente o número de alunos nos níveis mais baixos de alfabetização, aumentando assim a equidade do sistema", explica. A meta, segundo ele, é chegar até 2010 com 100% dos alunos alfabetizados ao final do 2º do Ensino Fundamental.

Segundo a secretaria, 99% da oferta nas séries inicias do Ensino Fundamental no estado já está municipalizada. A avaliação é feita em todos os municípios. Para facilitar a divulgação dos resultados foi elaborado o IDE-Alfa - Indicador de Desempenho Escolar em Alfabetização, que leva em conta proficiência média dos alunos que possuem desempenho intermediário e desejável e o percentual de alunos que participaram da avaliação. Este último critério é utilizado para evitar que as redes impeçam a participação dos estudantes que têm dificuldade de aprendizado.

O IDE-Alfa é construído em uma escala de 0 a 10, os municípios que possuem IDE-Alfa igual ou maior do que 5 estão no nível intermediário e aqueles com índice de 7,5 ou mais no padrão desejável. Apesar da melhora apresentada em 2008, dos 184 municípios cearenses, 53 ainda possuem índice abaixo de cinco.

Para Rui Rodrigues Aguiar, oficial de Educação do Unicef no Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, a melhora nos indicadores de alfabetização é bastante expressiva. "Os resultados mostram que se continuarmos nesse ritmo é possível garantir o direito de todas as crianças de serem alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental". O oficial do Unicef diz que o principal recado que os resultados dão à sociedade é que os gestores municipais que assumiram este ano têm condições de garantir que até o final deste mandato 100% das crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano.

A melhora nos indicadores da alfabetização é vista como resultado do Paic - Programa de Alfabetização na Idade Correta, que apóia tecnicamente as administrações municipais, capacitando professores e técnicos, fornecendo material didático, sensibilizando as famílias e a comunidade, além de acompanhar e monitorar os resultados das ações implementadas.

O programa foi concebido a partir da criação do Comitê Cearense de Erradicação do Analfabetismo Escolar, que contou com união de esforços entre o Unicef, a Assembléia Legislativa do estado, a Undime - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a secretaria estadual de Educação, a Aprece - Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará e o Inep - Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais. Segundo Rui Aguiar, em 2005, apenas 47 municípios haviam implementado as ações proposta pelo PAIC. Em 2007 o programa foi estendido a todas as cidades do Ceará como política pública de estado pela secretaria estadual.

O Spaece também avalia as competências e habilidades nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática dos alunos do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio. Os resultados de 2008 do Spaece para essas etapas de ensino devem ser divulgados nos próximos dias. No Ceará, o desempenho dos alunos é utilizado como critério para repasse do ICMS aos municípios.

Fonte: www.seduc.ce.gov.br